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Casos

Caso · Direito Societário · 06/10/2026

Vender a maioria da clínica a um fundo: quem decide depois da assinatura?

O preço pouco mudou; mudou o que os médicos continuam controlando depois da venda.

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Caso · Direito Societário · 06/10/2026

Sair da escala encerra o vínculo com a sociedade de plantonistas?

A médica deixou o hospital, mas continuou sócia no papel de uma empresa com débitos que nunca administrou.

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Caso · Direito Societário · 06/10/2026

Contratar médicos como PJ elimina o risco trabalhista da clínica?

Reorganizar a rotina dos radiologistas, e não só o contrato, limitou a discussão de vínculo ao período anterior à revisão.

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Caso · Direito Societário · 01/10/2026

O acordo de sócios protege a clínica do credor do sócio?

A preferência entre sócios não impede a penhora, mas decide quem fica com as quotas.

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Caso · Sucessório e Patrimonial · 05/09/2026

O patrimônio existe, mas o dinheiro para tocar a sucessão não

Quando o ativo é sólido no papel, mas não existe caixa para atravessar o período entre a sucessão e o recebimento.

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Caso · Direito Tributário · 31/08/2026

A redução de 60% vale para toda a receita da clínica?

Separar a receita por tipo de serviço evitou aplicar o benefício tributário onde a lei não alcança.

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Caso · Direito Societário · 23/05/2026

Quando o sócio morre, quem assume a cota?

Um litígio sucessório dentro da sociedade, resolvido antes de existir.

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Caso · Direito Tributário · 11/04/2026

ISS cobrado sobre o faturamento de quem deveria pagar valor fixo

Sociedade uniprofissional autuada como se fosse empresa comum.

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Caso · Sucessório e Patrimonial · 07/02/2026

Dividir em três partes iguais é sempre o mais justo?

Quando a igualdade na herança cria uma sociedade entre pessoas que nunca quiseram ser sócias.

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Caso · Sucessório e Patrimonial · 18/01/2026

Herança antes do casamento é sempre blindada?

A quota particular está protegida por lei; o fluxo de caixa que ela gera durante o casamento, não.

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