Caso · Sucessório e Patrimonial
Dividir em três partes iguais é sempre o mais justo?
Contexto
Sérgio construiu uma empresa de médio porte ao longo de 30 anos. Tinha três filhos: Marina, que trabalhava com ele há 12 anos e conhecia cada detalhe do negócio; Paulo, engenheiro, sem qualquer relação com a empresa; e Beatriz, que morava fora do país havia anos. O plano inicial era simples: dividir tudo em três partes iguais, cota da empresa, imóveis e aplicações, um terço para cada filho.
O risco
Sérgio nos procurou para formalizar isso, e a análise mostrou o risco escondido nesse "justo": dividir a cota da empresa igualmente entre os três transformaria Marina, Paulo e Beatriz em sócios, mesmo que só Marina tivesse interesse e capacidade de administrar o negócio. Qualquer decisão relevante passaria a depender de acordo entre os três, com Paulo e Beatriz enxergando a participação como patrimônio, não como responsabilidade de gestão.
A reorganização
A estrutura foi reorganizada. Marina recebeu a totalidade da participação societária, mantendo a gestão concentrada em quem já a exercia. Paulo e Beatriz foram compensados com imóveis e aplicações financeiras de valor equivalente, preservando a igualdade econômica sem transformar os três em sócios obrigatórios.
O efeito prático
A legítima de cada um foi respeitada. A divisão só deixou de ser idêntica em espécie.
Situação hipotética; não descreve cliente determinado e não antecipa resultado.